São 20 anos de experiência!
ESCRITÓRIO EM SÃO PAULO COM ATUAÇÃO NACIONAL
Quem Somos
Criada pelas ideias e ideais de seus sócios, a C. ARANTES ADVOGADOS possui atuação estrita nas áreas do DIREITO CRIMINAL, prezando desde sua fundação em 2001 pela excelência de suas teses, estratégias e relações com o cliente.
Utilizando o conceito “big firms resources, small firms attention” os membros da C. ARANTES ADVOGADOS estiveram presentes na maioria das grandes operações policiais deflagradas na última década, assistindo pessoas físicas e jurídicas acusadas da prática de crimes econômicos, além da atuação frente aos crimes comuns, inclusive, frequentemente perante o Tribunal do Júri.
Composta por profissionais altamente especializados na área PENAL, a C. ARANTES ADVOGADOS possui sede em São Paulo e atua em todo o território nacional e em intercâmbio com escritórios correspondentes situados em outros países, tudo em busca da satisfação integral dos interesses do cliente.
Quem Somos
Criada pelas ideias e ideais de seus sócios, a C. ARANTES ADVOGADOS possui atuação estrita nas áreas do DIREITO CRIMINAL, prezando desde sua fundação em 2001 pela excelência de suas teses, estratégias e relações com o cliente.
Utilizando o conceito “big firms resources, small firms attention” os membros da C. ARANTES ADVOGADOS estiveram presentes na maioria das grandes operações policiais deflagradas na última década, assistindo pessoas físicas e jurídicas acusadas da prática de crimes econômicos, além da atuação frente aos crimes comuns, inclusive, frequentemente perante o Tribunal do Júri.
Composta por profissionais altamente especializados na área PENAL, a C. ARANTES ADVOGADOS possui sede em São Paulo e atua em todo o território nacional e em intercâmbio com escritórios correspondentes situados em outros países, tudo em busca da satisfação integral dos interesses do cliente.
Áreas de Atuação
DIREITO PENAL
Denominam-se “crimes comuns” aqueles previstos na parte especial do Código Penal, ou seja, de seu artigo 121 ao 361 e legislações esparsas.
Não diferente dos demais crimes, os delitos classificados como “comuns” devem ser alvo de ferrenha atuação e orientação jurídica desde os primeiros momentos, seja na lavratura do auto de prisão em flagrante delito ou de intimação para comparecimento à repartição policial. Frise-se que o trabalho inicial refletirá diretamente no resultado final, daí a imprescindibilidade em se ver assistido o quanto antes.
São exemplos de Crimes Comuns em que atuamos:
- Crimes contra a Pessoa
- Crimes contra o Patrimônio
- Crimes contra a Honra
- Crimes Eletrônicos (Crimes Digitais)
- Crimes Hediondos
- Crimes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
- Crimes de Imprensa
- Crime de Racismo
- Crimes de Tortura
- Crimes de Tráfico de Drogas
- Crimes de Porte e Posse Ilegal de Armas
- Crimes contra o Sentimento Religioso
- Crimes contra os Costumes
- Crimes contra a Dignidade Sexual
- Crimes contra a Vida – Tribunal do Júri
- Crimes contra a Família Crimes contra a Incolumidade Pública
- Crimes contra a Saúde Pública
- Crimes contra a Paz Pública
- Crimes contra a Fé Pública
- Crimes de Trânsito
- Demais Infrações Penais
DIREITO PENAL ECONÔMICO
A C. ARANTES ADVOGADOS patrocina os interesses de diversas pessoas físicas e jurídicas envolvidas direta e indiretamente em Delitos Econômicos, desde os procedimentos investigatórios como Inquéritos Policiais, PICs, CPIs, Acordos de Colaboração Premiada, até as Ações Penais em sua final instância, possuindo reconhecida distinção e excelência em sua atuação.
O Direito Penal Econômico pode ser didaticamente entendido como uma vertente do Direito Penal que dispõe acerca dos delitos eivados de alguma conotação econômica.
São exemplos de Crimes Econômicos em que atuamos:
- Crimes contra a Ordem Econômica
- Crimes contra a Ordem Tributária
- Crimes de Lavagem de Dinheiro
- Crimes de Sonegação Fiscal
- Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional
- Crimes de Descaminho e Contrabando
- Crimes contra a Propriedade Intelectual
- Crimes contra o Consumidor
- Crimes contra o Mercado de Capitais
- Crimes contra a Economia Popular
- Crimes Societários
- Crimes Falimentares
- Crimes Previdenciários
- Crimes Eleitorais
- Crimes contra o Meio Ambiente
CRIMINAL COMPLIANCE
Estar em Compliance é estar em conformidade com as leis e regulamentos. A C. ARANTES ADVOGADOS atua na prestação de consultoria jurídica aos seus clientes, tendo por escopo a apuração, identificação e/ou prevenção de ilícitos penais, evitando-se seus consequentes transtornos.
O crescente combate aos possíveis crimes perpetrados no meio empresarial acarretou a implementação de leis, regulamentos e demais normas nacionais e internacionais, incluindo de órgãos reguladores específicos, que tem por objeto pessoas jurídicas, seus sócios e Administradores.
Nesse contexto, para eliminar ou minimizar o impacto de específicas atividades criminosas, o Criminal Compliance visa a aplicação de mecanismos e procedimentos internos de integridade, auditoria e implementação efetiva de códigos de ética e de conduta no âmbito das pessoas jurídicas.
Equipe
A C. Arantes Advogados é formada por especialistas que combinam sólida formação acadêmica e excelência profissional, propiciando uma atuação personalizada e de alta qualidade na Advocacia Criminal.
CAIO CESAR ARANTES
- Formado em Direito (2000) e Mestre em Processo Penal pela Pontifícia Universidade Católica – PUC/SP
- Pós-graduado em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra, Portugal.
- Pós-graduado em Direito Público pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.
- American Bar Association member nº 02962906 – Chicago, IL.
- Assistente em Processo Penal na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP.
- Relator da Terceira Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB – Secção de São Paulo.
- Membro do IDDD – Instituto de Defesa do Direito de Defesa e voluntário em projetos sociais pela mesma instituição.
- Membro do IBCCRIM – Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.
- Membro da AASP – Associação dos Advogados de São Paulo.
- Autor de diversos artigos publicados em periódicos, livros e jornais de grande circulação.
Idiomas: Inglês.
E-mail: caio@carantes.com.br
HELENA DE OLIVEIRA
- Formada em Direito pela Faculdades Metropolitanas Unidas – UniFMU.
- Pós-graduando lato sensu em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade Presbiteriana Mackenzie
E-mail: helena@carantes.com.br
MARIO MÁRCIO SOUZA DA COSTA MOURA FILHO
- Formado em Direito pela Universidade Estadual de Maringá, Paraná
- Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Estadual de Londrina, Paraná
- Pós-Graduado em Direito Ambiental pela Universidade Estadual de Londrina, Paraná
- Membro da Comissão de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil Idiomas: Inglês, Italiano e Espanhol
E-mail: mario@carantes.com.br
LUISA MACRUZ DE OLIVEIRA RUGNA
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Telefone
(11) 3124-1501
info@carantes.com.br
Endereço
Rua General Jardim, 808, cj. 1001 Higienópolis, São Paulo/SP